Termos de Uso

Última atualização: 7 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site, os cursos, materiais digitais ou a plataforma Tech Sinapse ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Descrição dos serviços

A Tech Sinapse reúne recursos digitais para gestão clínica, organização de atendimentos, prontuários, agenda, finanças, documentos de apoio, laudos, formulações de caso e materiais educacionais. O Instituto Tammy Marchiori também oferece cursos online, formações, treinamentos, pós-graduação em parceria com instituições de ensino, e-books e materiais didáticos nas áreas de Psicologia, Neurociência e Terapias Cognitivo-Comportamentais.

3. Cadastro e conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, atualizadas e compatíveis com sua atuação profissional.
O acesso a cursos, área clínica e recursos administrativos é pessoal e intransferível.
Usuários com acesso a dados clínicos devem proteger suas credenciais, habilitar mecanismos de segurança disponíveis e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

4. Pagamentos e reembolso

Os pagamentos são processados pela plataforma Hotmart, que possui seus próprios termos de serviço e política de privacidade.
O prazo de garantia para reembolso segue a política da Hotmart e o Código de Defesa do Consumidor (7 dias após a compra).
Após o período de garantia, não são realizados reembolsos, exceto em situações previstas em lei.

5. Acesso ao conteúdo e à plataforma

O período de acesso a cada curso está indicado na página do produto (geralmente 1 ano, podendo variar).
A Pós-Graduação em NeuroTCC oferece acesso de até 2 anos (matriculado) ou 3 anos (estudantes em fase final de graduação).
O Instituto se reserva o direito de atualizar, modificar ou descontinuar conteúdos, sempre visando a melhoria da qualidade.
Recursos da Plataforma podem ser ajustados, suspensos ou substituídos para manutenção, segurança, evolução técnica, adequação regulatória ou prevenção de uso indevido.

6. Uso clínico, IA e responsabilidade profissional

A Plataforma pode oferecer recursos de apoio à organização, redação, análise e revisão de documentos clínicos, inclusive com uso de inteligência artificial. Esses recursos são ferramentas de apoio e não substituem a avaliação, a decisão técnica, a supervisão, a revisão final nem a responsabilidade ética e profissional da psicóloga, neuropsicóloga, médica ou profissional habilitada que utiliza o sistema.

O usuário profissional é responsável por conferir a exatidão, adequação clínica, base documental, linguagem, hipóteses, conclusões, recomendações e conformidade ética de qualquer material gerado ou organizado pela Plataforma.
A Plataforma não realiza diagnóstico autônomo, não substitui entrevista, observação clínica, aplicação de instrumentos, supervisão, julgamento profissional ou cumprimento de normas do conselho profissional aplicável.
O usuário deve inserir apenas dados necessários, evitar exposição desnecessária de identificadores e garantir que possui base legal para tratar dados pessoais e dados sensíveis de saúde.
Saídas produzidas por IA podem conter imprecisões, omissões, vieses, inferências inadequadas ou inconsistências. Todo conteúdo deve ser revisado antes de uso clínico, administrativo ou documental.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (aulas, materiais, e-books, marcas, logotipos, Método NEP) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, gravação ou comercialização de qualquer material sem autorização expressa por escrito.
A violação de propriedade intelectual sujeita o infrator a medidas legais cabíveis, incluindo indenização por danos.

8. Certificação

Os certificados de cursos livres são emitidos pelo Instituto Tammy Marchiori.
O certificado da Pós-Graduação em NeuroTCC é emitido pela Faculdade Focus, instituição reconhecida pelo MEC, e confere título de Especialista.
Para obtenção do certificado, o aluno deve cumprir os requisitos de avaliação de cada curso.

9. Conduta do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

Não compartilhar seu acesso com terceiros.
Não utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.
Manter conduta respeitosa em comunidades, fóruns e supervisões.
Não publicar, compartilhar ou revender materiais do Instituto.
Não tentar acessar dados, contas, prontuários, rotas, integrações, bases de dados ou áreas administrativas sem autorização.
Não inserir conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo, falso, incompatível com finalidade clínica ou que viole sigilo profissional, direitos de pacientes ou direitos de terceiros.

10. Segurança e disponibilidade

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou indisponibilidade. Ainda assim, nenhum sistema digital é imune a falhas, indisponibilidades, incidentes de terceiros, interrupções de internet, erro humano ou eventos fora do controle razoável da operação.

O usuário deve manter cópias, registros e fluxos de contingência compatíveis com sua responsabilidade profissional, especialmente quando houver dados clínicos, prazos assistenciais ou documentos relevantes para pacientes.

11. Limitação de responsabilidade

O Instituto não garante resultados específicos decorrentes do uso dos conteúdos, uma vez que o aproveitamento depende do empenho individual de cada aluno.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas de terceiros ou força maior.
Os conteúdos têm caráter educacional e não substituem acompanhamento profissional individualizado.
A Plataforma não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas sem revisão profissional, por uso fora da finalidade contratada ou por informações incorretas inseridas pelo usuário.

12. Comunicações

Ao se cadastrar, você autoriza o envio de comunicações por e-mail e WhatsApp sobre atualizações de cursos, novos conteúdos e ofertas. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento através do link de descadastro ou solicitando por e-mail.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais e dados sensíveis é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma com dados de pacientes, o usuário declara que atua dentro das bases legais aplicáveis, observa deveres de sigilo e possui autorização profissional para operar as informações inseridas.

14. Alterações nos termos

O Instituto se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Instituto Tammy Marchiori de Neuropsicologia
E-mail: contato@institutotammymarchiori.com
WhatsApp: +55 48 3197-5758